O primeiro caso de divórcio gay no Brasil

O casamento gay é apenas o chorume da sociedade burguesa.

Rant Casey escreveu:

Ashura escreveu:

Esse papo de "tradição burguesa" ou "casamento é uma instituição burguesa" é outra viagem deles..

Na verdade não... o casamento universal meio que coincide com a ascenção da burguesia no séc XVI.

Até então era coisa pra celebrar união entre casas nobres.

Mas... a plebe tão logo dispunha de dinheiro se punha a macaquear a aristocracia. Daí aliás vem a palavra "snob". Era hábito dos aristocratas terem cartões de visita. Aí mercantes resolveram ter também, mas tiveram que escrever "Sine Nobilitate" (sem nobreza). O que, pra amenizar o vexame, escreviam então "S.Nob.".

Outra coisa interessante de comentar, é que tenho notado conversando com esquerdistas mais intelectualizados (inclua aí doutorandos) é que pra eles é claro que o comunismo por ex é um movimento burguês em origem. O que é a mais pura obviedade, visto que os agitadores intelectuais sempre pertenceram a uma classe com tempo e dinheiro para ficar tendo idéias (ou um mecenas que o tivesse, como no caso de Marx em relação a Engels).

O berço da esquerda por excelência é burguês.

Burguês, progressista e republicano. A classe intermediária sempre tentou puxar o tapete da aristocracia. A formação de cartéis, internacionais e grupos sectários sempre foi uma cortesia da bourgeoise.

Sobre o casamento, esmagadora maioria dos gays o fazem em cartórios, absento de qualquer interferência religiosa. É normal que divórcios venham.

Radamanto escreveu:

Ashura escreveu:

Rant Casey escreveu:

Ashura escreveu:

Esse papo de "tradição burguesa" ou "casamento é uma instituição burguesa" é outra viagem deles..

Na verdade não... o casamento universal meio que coincide com a ascenção da burguesia no séc XVI.

Até então era coisa pra celebrar união entre casas nobres.

OK... Da onde tu tirou isso?

A Sociedade de Corte, de Norbert Elias.

As famílias minúsculas de hoje são fruto da ascensão burguesa e da queda da festiva e ociosa sociedade real francesa. Esta enxergava o trabalho e o comércio como coisa indigna.

A instituição do casamento sempre existiu mas sobre outros modelos e objetivos. Na sociedade real francesa, os nobres eram casados e nem moravam sob o mesmo teto, sequer havia correlação com a monogamia.  Os casados podiam ter amantes à vontade, desde que fossem plebeus.

O que realmente importava era a vida dentro da corte.

Essa nobreza aí é ultragay e muito parecida com a própria burguesia. Não é a toa que caiu. Também é o princípio da imagética de franceses como viados ou afeminados.

Uma nobreza não-guerreira não tem razão ou meios pra existir.

Rant Casey escreveu:

Delta-Dan escreveu:

A discussão sobre casamento entre homossexuais no Brasil é um tremendo nonsense.

Ninguém poderá ser obrigado a fazer ou deixar de fazer coisa alguma senão em virtude de lei.

Não existe lei proibindo homossexuais de se casarem.

Logo, homossexuais podem se casar no Brasil, se valendo, analogicamente, do regramento feito para o casamento entre heterossexuais.

Se um dia julgarem necessário, poderão proibir o casamento entre homossexuais assim como proibiram o casamento polígamo.

E casamento é um ato solene que comunica à sociedade que os nubentes formaram uma família e assumiram entre si os deveres conjugais (fidelidade, apoio mútuo, coabitação, etc.).

Então é por isso que começaram a realizar essas uniões estáveis sem que eu tivesse ouvido de uma lei específica dessas passar no Congresso...?

Mais ou menos.

Se não me trai a memória, o que ocorreu foi mais ou menos o seguinte:

Havia um servidor público homossexual aqui no RJ que mantinha uma união estável de alguns anos com seu companheiro. Esse servidor público morreu e o seu companheiro pediu à Administração a pensão por morte de seu companheiro e ganhou um não como resposta porque, segundo a Administração, de acordo com a lei de regência da pensão por morte para servidor público do estado do RJ só haveria união estável entre pessoas de sexos diferentes. Com isso esse homossexual ingressou em juízo para receber a pensão por morte de seu companheiro.

Alguém deve ter avisado ao governador (à época o Sérgio Cabral) que isso provavelmente traria problemas (a Administração teria de pagar diversas parcelas do benefício de uma vez só, monetariamente atualizadas, e, muito provavelmente, uma gorda indenização por discriminação -- em apenas um processo). O governador deve ter desconfiado que ele não conseguiria a alteração da lei na ALERJ* e então determinou que um dos mais prestigiados advogados da PGE-RJ (o Barroso, atualmente ministro do STF) postulasse a inconstitucionalidade dessa norma ou, alternativamente, que fosse reconhecida a possibilidade jurídica de união estável entre homossexuais.

No STF o Barroso levou o reconhecimento da possibilidade jurídica da união estável entre homossexuais. Ocorre que a Constituição expressamente determina que deve ser facilitada a conversão da união estável em casamento.

O grande problema é que a fundamentação da decisão é como aquela cena do macaco gordo serrando o próprio galho. Usaram como pelo menos um dos fundamentos a suposta existência de um "direito à felicidade" para justificar a possibilidade jurídica disso. Ocorre que se o direito à felicidade serve para justificar a união estável e o casamento entre homossexuais ele também serve para justificar a impossibilidade de se proibir um casamento polígamo (que, inclusive, é crime) ou casamento entre ascendente e descendente ou qualquer outra forma de casamento proibido hoje em dia pelo ordenamento jurídico brasileiro.

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* E deve ter achado que iria cair nas graças das elites política e intelectual brasileiras.

Última edição por Delta-Dan em 26/03/15, 07:43 pm, editado 2 vez(es) (Motivo da edição : o que escrevi sumiu...)

A decisão do STF é uma aberração jurídica. Torturaram a lei ao ponto dela dizer o contrário do que diz. Em suma, falaram que a constituição é inconstitucional.

Foi uma decisão política e ridícula. A cara do judiciário.